22 de mai. de 2020

O Procon Recife jĂĄ esteve em 439 estabelecimentos para vistoriar o cumprimento de medidas para prevenir o novo coronavĂ­rus

Supermercados e lotéricas foram fiscalizadas e notificadas por descumprimento das medidas estabelecidas, além de multas aplicadas por pråtica de preços abusivos

O Procon Recife fiscalizou 439 estabelecimentos – supermercados e lotĂ©ricas -, desde as medidas anunciadas para o funcionamento desses  serviços pela Prefeitura do Recife, em 13 de abril, dentro do Plano de ContingĂȘncia do Novo CoronavĂ­rus (Covid-19). Com o apoio da Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon), foram observadas se estavam sendo cumpridas as determinaçÔes para evitar aglomeraçÔes nesses locais, para que dessa forma consumidores e funcionĂĄrios se prevenissem contra a disseminação da covid-19. Entre as principais medidas foram: a disponibilidade de ĂĄlcool 70%, distanciamento nas filas, redução das vagas de estacionamento e da quantidade de pessoas de acordo com o porte da loja.

Em relação Ă  fiscalização do cumprimento ao Decreto NÂș 33521- relativo sobre a prĂĄtica de preço abusivo – foram realizadas 253 visitas, sendo 186 regulares, 24 multadas por desobediĂȘncia e 41 em anĂĄlise. Para o cumprimento do Decreto NÂș 33614  - filas e ĂĄlcool a 70% - foram realizadas 186 fiscalizaçÔes, 136 para notificação de constatação de irregularidades e 50 regulares. “As equipes de fiscais continuam na rua com uma programação de 20 visitas por dia”, salientou a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim.

Os principais problemas que continuam sendo detectados sĂŁo: a falta de marcação do distanciamento das filas ou a sua nĂŁo obediĂȘncia pelos consumidores – o que deve ser monitorado pelos prĂłprios estabelecimentos. “O descumprimento das determinaçÔes implica em multas e atĂ© suspensĂŁo do alvarĂĄ de funcionamento conforme o grau de gravidade da infração”, alerta Ana Paula Jardim.

DenĂșncias - Os canais tradicionais de atendimento do Procon Recife continuam com funcionamento presencial suspenso em decorrĂȘncia da emergĂȘncia da Pandemina  covid-19. Os consumidores poderĂŁo fazer denĂșncias gratuitamente pelas redes sociais do ĂłrgĂŁo:   Instagran:@proconrecife ou facebook: proconrecife e ainda pelo email: denunciaprocon@recife.pe.gov.br.